Termos e condições

Este website é propriedade de Marco Guyard Miranda, empresário em nome individual, NIF 229028179, que presta os serviços aqui descritos sob a marca «Plenitude», com estabelecimento na Avenida da Igreja 10, R/C, 2530-254 Lourinhã, Portugal.

Contactos: plenitudegeral3@gmail.com · +351 916 328 634 · +351 912 151 702.

O website tem caráter informativo: apresenta as atividades, horários, preços indicativos, equipa e contactos da Plenitude e permite pedir informações ou reservar através do formulário de contacto, telefone ou WhatsApp. Não são realizadas compras nem pagamentos online através deste website.

Os preços das aulas e dos serviços estão indicados nas páginas respetivas; os eventos privados, as experiências à medida e o aluguer do espaço são orçamentados sob consulta. Os preços apresentados são preços finais, com todos os impostos incluídos, salvo indicação em contrário, e podem ser atualizados; o preço aplicável é o confirmado no momento da inscrição.

As inscrições em aulas, serviços e eventos são confirmadas pela Plenitude após o seu pedido. As condições de pagamento, faltas, reposições e cancelamentos constam da política de cancelamento abaixo e são comunicadas no momento da inscrição.

Na Plenitude sabemos que os planos podem mudar. A nossa política de cancelamento e reembolso ajuda-nos a gerir o horário de forma justa, respeitando os direitos dos nossos clientes ao abrigo da lei portuguesa e da União Europeia.

1. Aulas individuais e marcações privadas. Pedimos aos clientes que avisem com, pelo menos, 24 horas de antecedência quando pretendam cancelar ou remarcar uma aula individual. Os cancelamentos feitos com menos de 24 horas de antecedência, bem como as faltas sem aviso, podem implicar uma taxa de cancelamento de 50% do preço da aula. Esta condição é comunicada antes da marcação e aplicada nos termos da lei. Se precisar de remarcar com, pelo menos, 24 horas de antecedência, faremos o possível para acomodar o pedido, sujeito a disponibilidade.

2. Packs de aulas pré-pagos. Pode ser pedido o reembolso das aulas não utilizadas no prazo de 60 dias a contar da data da compra, ao abrigo da nossa política voluntária de reembolso. Quando o reembolso é aprovado, é calculado com base na parte não utilizada do pack e nas condições do pack em causa. As aulas já realizadas não são reembolsáveis, exceto quando o reembolso seja exigido por lei ou devido nos termos acordados. Esta política não limita quaisquer direitos legais de cancelamento, livre resolução ou reembolso.

3. Passes mensais de aulas de grupo. Os passes mensais dão acesso às aulas de grupo incluídas no plano escolhido durante o período de validade indicado. As aulas não frequentadas não são automaticamente reembolsáveis nem transferíveis para outro mês. A validade do passe, as condições de renovação e as eventuais condições de cancelamento são comunicadas antes da compra. Os direitos imperativos do consumidor previstos na lei aplicável mantêm-se inalterados.

4. Eventos privados, aulas de dança de casamento e marcações fora do estúdio. Os eventos privados, as aulas de dança de casamento e as sessões de dança realizadas em locais externos podem estar sujeitos a condições específicas de cancelamento e pagamento. Os sinais aplicáveis, os prazos de cancelamento e as condições de reembolso são comunicados e acordados no momento da marcação.

5. Aulas ou eventos cancelados pela Plenitude. Se a Plenitude cancelar uma aula, sessão ou evento, oferecemos uma alternativa adequada ou o reembolso, conforme aplicável nos termos da marcação e da lei portuguesa.

6. Pedidos de reembolso e direitos do consumidor. Para pedidos de cancelamento ou reembolso, contacte a Plenitude através dos contactos indicados neste website. Os pedidos são apreciados de acordo com as condições de marcação aplicáveis e com a legislação portuguesa e da União Europeia em matéria de defesa do consumidor. Nada nesta política exclui, restringe ou renuncia a quaisquer direitos imperativos do consumidor previstos na lei.

Os cartões-presente Plenitude podem ser pedidos através deste website, por telefone ou no estúdio. O cartão é emitido depois de confirmarmos consigo o conteúdo (uma experiência ou um valor), o pagamento e a forma de entrega — por email, em formato digital, ou em mão, no estúdio. Não há pagamentos online neste website.

Cada cartão-presente tem um valor ou uma experiência associada e é válido durante 12 meses a contar da data de emissão. Pode ser utilizado em qualquer atividade ou serviço da Plenitude, sujeito a marcação e disponibilidade. Se a experiência escolhida tiver um preço superior ao valor do cartão, a diferença é paga pelo portador; se for inferior, o valor restante mantém-se disponível até ao fim da validade.

O cartão-presente não é convertível em dinheiro nem reembolsável após o fim da validade, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor. Em caso de perda, só é possível substituir o cartão se o pedido original puder ser identificado.

Nas compras à distância, o comprador pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da emissão, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, desde que o cartão ainda não tenha sido utilizado.

Textos, imagens, vídeos, marcas e logótipos presentes neste website pertencem à Plenitude ou aos respetivos titulares e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial.

Procuramos manter a informação atualizada e exata, mas horários, professores e preços podem sofrer alterações; em caso de dúvida, confirme connosco antes de se deslocar. As ligações para websites de terceiros são disponibilizadas por conveniência: a Plenitude não controla nem se responsabiliza pelos seus conteúdos.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — www.cniacc.pt, com competência em todo o território nacional; Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt.

A lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios está disponível no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

A Plenitude dispõe de Livro de Reclamações em formato físico, nas suas instalações, e em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt, onde a Plenitude está registada.

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Última atualização: outubro de 2026.